Reflexão em S. Pedro do Sul sobre a Revolução Republicana de 1910
António Bica
Em 28 de Setembro, no Cine-Teatro de S. Pedro do Sul, foi lembrada a revolução republicana
de 5 de Outubro de 1910 por iniciativa da Câmara Municipal e da Gazeta da Beira. O deputado
e Prof. da Universidade Nova de Lisboa, com cátedra a cargo, Fernando Rosas, fez excelente
exposição sobre o período histórico anterior e posterior à proclamação da República.
A plateia do Cine-Teatro esteve quase cheia e atenta.
A preceder, o Grupo de Cantares de Manhouce interpretou canções do folclore de Lafões e da
autoria do músico Lopes Graça que, com Giacometi, andou por Lafões, no fim da década de
1960, a recolher o seu notável folclore, sob a direcção de Alexandrino Matos e a participação
das veteranas, em que não entrou a Isabel Silvestre por afonia, mas esteve presente, e do
grupo juvenil que está a assegurar continuidade ao Grupo.
A directora da Gazeta da Beira, Carmo Bica, abriu a sessão, tendo estado na mesa o Senhor
Vice-Presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, Dr. Adriano , e o Senhor representante
do Governador Civil de Viseu, Dr. .
António Bica apresentou o tema e o orador, Dr. Fernando Rosa, tendo dito, no essencial:
Desde que, no século 18, se procurou generalizadamente submeter à crítica da razão o que se
tinha por imutável e indiscutível
ungido pelo poder religioso, e passou desde então a ser questionado, deixando de se aceitar
que o poder de governar se legitimasse pela alegada vontade de Deus interpretada pelas
estruturas religiosas.
Os que então questionaram a legitimidade, assim entendida, do poder dos reis, consideravam
que todos os homens são iguais em direitos e deveres, propondo que se racionalizasse a
legitimação do poder político, isto é o poder de decidir sobre o que diz respeito a todos,
passando a defender que
cidadãos expressa livre e periodicamente.
Isso é a democracia
possíveis: reunião, manifestação, escrita, imagens e outros meios.
Então, nos fins do século 18 e princípios do 19 ( em Portugal na primeira metade do 19), não
houve condições políticas para se eliminar de vez o poder dos reis, que, sendo hereditário, não
resulta da escolha livre e periódica dos cidadãos, com isso não se respeitando completamente
a democracia.
Assim mantiveram-se, em quase todos os países da Europa, durante o século 19, as
monarquias, embora o poder dos reis fosse fortemente limitado pelas constituições. Em
1910,só a França e a Suíça tinham regimes republicanos.
Em Portugal, nos primeiros anos do século 20, o rei, então
Constituição em vigor, nomeou chefe do governo
governo, com assentimento do rei, a governar o país autoritariamente em 1906, sem respeitar
as liberdades democráticas básicas, fundamentalmente o direito de opinião e da sua expressão
livre.
Isso fez crescer a vontade de acabar com a monarquia e alargar a influência do Partido
Republicano nas maiores cidades do país e
descontentamento e a desinteressar-se de defender o poder régio.
, o poder dos reis, que até então era absoluto, indiscutível eesse poder devia ser conferido pela vontade maioritária dos, que implica a liberdade de pensamento e de o exprimir pelos meiosD. Carlos, subvertendo aJoão Franco, que passou, sem programa delevou os partidos monárquicos aoA consequência foi a queda da monarquia em 5 de Outubro de 1910, com o sangrento
episódio da morte de D. Carlos em 1908 no Terreiro do Paço, sem que os partidos
monárquicos a tivessem defendido. Portugal tornou-se então a terceira república europeia.
A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 aprofundou, em Portugal, a democracia,
acabando com a dinastia de Bragança e com a atribuição ao rei do direito de exercer por
herança o poder público, mesmo que limitado.
Mas
permanente, nunca acabado, com avanços e recuos por vezes muito grandes, como foi o
regresso do autoritarismo em 1926 que levou por 48 anos ao chamado Estado Novo e a
reconquista da democracia com o 25 de Abril sob forma bem mais aperfeiçoada do que a do
regime republicano de 1910.
Pretende-se, com esta sessão, mais do que lembrar uma data, a da revolução republicana de
1910, não esquecer que
os cidadãos, trabalho político permanente e nunca acabado de cada um de nós
actual estrutura política democrática em Portugal ter a consolidação de 34 anos, não podemos
considerar que estamos livres de nova deriva política autoritária.
A seguir referiu-se ao orador da sessão:
Para falar da revolução de 5 de Outubro de 1910 e do acidentado percurso político de Portugal
no século 20 aceitou
com a causa pública desde a juventude e continuando a preocupar. É deputado e bom
conhecedor da história de Portugal, especialmente a contemporânea, com notável obra
publicada e carreira académica de mérito. É professor da Universidade Nova de Lisboa, com
cátedra a cargo, e director do Instituto de História Contemporânea dela. Escreveu, com outros,
a história da Primeira República e o volume vii, o Estado Novo, que coordenou, da História de
Portugal dirigida por José Matoso, além de outros livros.
a democracia não se conquista para sempre. Mantém-se por combate políticoa construção e o aprofundamento da democracia é tarefa de todos. Apesar de aFernando Rosas o convite para vir aqui, a S. Pedro do Sul, preocupandoseFernando Rosas interveio a seguir
a revolução republicana e o que se seguiu entrando pelo período posterior ao golpe militar de
28 de Maio de 1926.
Resumidamente, sem se pretender reproduzir as palavras, de que se não dispõe de gravação,
antes reproduzindo o seu sentido, procurando-se não o trair, com indicação de algumas datas
para o leitor melhor seguir o percurso temporal, disse:
O Partido Republicano Português, embora anterior ao
humilhantemente pôs fim à reclamada soberania portuguesa sobre as terras africanas entre
Moçambique e Angola, que a Inglaterra anexou para constituir a sua colónia da Rodésia (hoje
os países independentes Zâmbia e Zimbábuè), ganhou então projecção e tantos adeptos por se
ter consequentemente oposto à sua aceitação pelo regime monárquico, que, em
de 1891,
forte repressão, incluindo contra os jornais republicanos frequentemente apreendidos e
processados.
Desde então o apoio do povo urbano, especialmente em Lisboa e no Porto, foi crescendo. Para
o Parlamento foram sendo eleitos cada vez mais deputados republicanos. A Câmara Municipal
de Lisboa passou a ser republicana e em muitas outras havia cada vez mais vereadores
republicanos. Os jornais republicanos passaram a ter cada vez mais leitores.
Em contraste o regime monárquico afundava-se em negociatas entre elas o monopólio do
tabaco e a administração do Crédito Predial Português e desprestigiava-se com os
escandalosos
Carlos.
Com o distanciamento do povo urbano, nomeadamente os operários, os trabalhadores dos
serviços, os funcionários públicos de base, criaram-se condições favoráveis à revolução
republicana. Os mais activos dessas camadas sociais integraram a
secreta e hierarquicamente, devendo cada membro ter arma e ser capaz de a manejar para
lutar pela implantação da República quando fosse tempo.
As camadas cultas (médicos, advogados, engenheiros, militares, jornalistas, professores,
escritores, estudantes, artistas e outros), cada vez mais desiludidas com a monarquia,
agrupadas nas lojas maçónicas, foram aumentando o número dos apoiantes do Partido
Republicano Português.
com notável lição de história sobre o tempo que antecedeuUltimato inglês, em 1890, que31 de Janeirolevou à falhada tentativa de proclamação da República no Porto, a que se seguiuadiantamentos à Casa Real, nunca reembolsados, especialmente a favor de D.Carbonária organizadaEstavam criadas as condições para a revolução republicana.
O núcleo revolucionário organizado para actuar na noite de 3 para 4 de Outubro, composto
por militares da Marinha e do Exército e integrantes da Carbonária, chefiado por, entre outros,
Miguel Bombarda
Reis,
assassinado por um alienado no Hospital psiquiátrico de Rilhafoles, hoje Hospital Miguel
Bombarda, pouco antes da hora marcada para o início da acção revolucionária e do mau
funcionamento das comunicações com os navios da Armada no Tejo onde havia núcleos
revolucionários e os quartéis de Artilharia 1 e de Infantaria 16.
julgando a acção revolucionária perdida, suicidou-se.
saído com destacamento de militares apoiantes da revolução, convencidos de que o
levantamento revolucionário militar fracassara, decidiram regressar ao quartel com os
militares que comandavam. Na Rotunda, onde hoje está a estátua do Marquês de Pombal,
Machado dos Santos, com pouco mais de 30 anos, comissário naval, comandando cerca de 40
carbonários, dispondo de alguma artilharia, manteve corajosamente a luta. A notícia de que a
revolução republicana estava na rua fez afluir à Rotunda o apoio popular. Em algumas horas
eram mais de 500 os apoiantes armados prontos a dar a vida pela revolução e outros tantos
prontos a combater esperando que lhas dessem armas.
Apesar da descoordenação, os navios da marinha militar que aderiram à acção revolucionária
não deixaram de agir, tendo atingido o Palácio das Necessidades, onde vivia a família real. O
quartel da Marinha de Alcântara, bairro operário de Lisboa, saiu em defesa da revolução. E, em
vários pontos de Lisboa, grupos de civis armados dificultavam às tropas leais à Monarquia a
repressão da revolução.
O rei
depois de breve passagem por Gibraltar.
Em 4 de Outubro, nas vilas próximas de Lisboa, Loures, Almada Barreiro e Moita, foi
proclamada a República. Em Lisboa o cessar fogo de 1 hora a pedido do encarregado de
negócios alemão para evacuar os cidadãos alemães apressou a desmobilização das tropas
monárquicas estacionadas no Rossio que, sem convicção, se opunham aos republicanos.
Vendo a bandeira branca, tomaram-na pelo fim definitivo dos combates e passaram-se para as
forças republicanas.
, prestigiado médico e professor de medicina, e o almirante Cândido dosdescoordenou-se em consequência da imprevisível morte de Miguel BombardaO almirante Cândido dos Reis,Os capitães de Artilharia 1 que haviamD. Manuel II, convencido de que a monarquia chegara ao fim, embarcou para a InglaterraA revolução triunfava.Na manhã de 5 de Outubro de 1910 a República Portuguesa foi proclamada por José Relvas
da varanda da Câmara Municipal de Lisboa. O regime monárquico chegara ao seu fim depois
de longa vida de cerca de cerca de 850 anos.
Seguiram-se as
A lei do Divórcio de 3 de Novembro de 1910; a lei de 20 de Abril de 1911 de separação do
Estado da Igreja; a eleição em 28 de Maio de 1911 da Assembleia Constituinte para dotar o
novo regime de Constituição; o Registo Civil obrigatório em 1911; medidas de saneamento das
finanças públicas comprometidas pelos sucessivos empréstimos pelos governos monárquicos
que
tendo o orçamento do Estado de 1913/1914 apresentado saldo positivo.
O voto universal para todos os cidadãos, que havia sido defendido pelo Partido Republicano,
não passou de promessa. A nova lei eleitoral era quase tão elitista como a do regime
monárquico.
Às questões sociais o regime republicano, que tinha beneficiado do apoio dos operários, dos
empregados e dos artesãos para a sua implantação, prestou escassa atenção, se alguma. Em
Novembro de 1910 em Lisboa foram declaradas 14 greves, incluindo dos trabalhadores dos
eléctricos (transportes públicos). Pelo decreto de 6 de Dezembro de 1910 o governo regulou o
direito de greve, que sempre havia sido negado pela monarquia, tendo os sindicalistas e os
anarquistas classificado a lei como «decreto-burla». Em Janeiro de 1911 houve novo surto de
greves contra que a Carbonária promoveu grande manifestação em Lisboa. Em Janeiro de 1912
houve greve dos trabalhadores rurais em Évora seguida de greve geral em Lisboa e noutros
pontos do país. Em Maio e Junho de 1912 houve greve dos trabalhadores dos transportes
públicos de Lisboa (eléctricos). A partir de então a relação entre o regime republicano foi
muito conturbada. Pouco foi feito para melhorar as difíceis condições de vida das largas
camadas sociais mais pobres, defendendo o regime que, tendo a implantação da República
sido obra de todos, lhe competia não favorecer mais as camadas sociais mais pobres, assim se
abstendo de promover o necessário melhoramento das duras condições de vida delas. Deste
modo se foram divorciando do regime republicano o povo mais desfavorecido e as correntes
anarquistas e sindicalistas amalgamadas no que foi designado por anarco-sindicalismo.
Mas as nuvens bélicas anunciadoras da terrível tempestade que foi a 1ª Grande Guerra de
1914/1918 acastelavam-se. Em 1912 a Inglaterra e a Alemanha iniciaram negociação para a
partilha das colónias portuguesas. Os jornais alemães, em 1914, pouco antes do início da
guerra, anunciavam que brevemente a Alemanha ocuparia Angola. Depois de iniciada a guerra
o exército alemão atacou no sul de Angola pelo rio Cunene a partir da então colónia alemã do
Sudoeste Africano, e no norte de Moçambique a partir do Tanganica (actual Tanzânia), então
colónia alemã, pelo rio Rovuma, tendo ocupado Quionga, a sul do Rovuma, junto à sua foz, até
ao fim da guerra. Não houve oposição no país ao envio do exército para defender as duas
colónias, tendo-se conseguido conter nelas o avanço alemão.
Mas os republicanos preocuparam-se com o fim da guerra e o receio de que na conferência de
paz que se lhe seguisse as colónias portuguesas fossem usadas como moeda na negociação.
Quando a sorte da guerra era mais indecisa e a Inglaterra mais pressionou Portugal para
declarar guerra à Alemanha, os republicanos no poder (Afonso Costa) acederam em 1916 a
declarar guerra à Alemanha para defender as colónias portuguesas com apoio dos
republicanos que se opunham a Afonso Costa, à excepção de Brito Camacho e Machado dos
Santos, o herói da Rotunda a quem em grande parte se devia a vitória da revolução
republicana.
Foi
medidas políticas esperadas:levaram a Inglaterra e a Alemanha a tentar partilhar em 1898 as colónias portuguesas,decisão que se veio a revelar decisiva para a manutenção da soberania sobre as colóniasportuguesas, mas desastrosa para o regime republicano, apesar de o governo ter então
conseguido apoio popular à entrada na guerra e de mesmo o rei D. Manuel II ter exortado à
participação de Portugal nela.
O desenvolver da guerra obrigou a enormes despesas públicas, levou a graves falhas no
abastecimento de bens essenciais em consequência da desorganização dos transportes
internacionais, a grande inflação com descontrolada subida dos preços, à chegada das notícias
dos muitos mortos na frente militar.
A subida constantes do preço dos bens de primeira necessidade agravou a agitação social; os
protestos contra a censura à imprensa decretada por razões militares mobilizaram os que,
mesmo republicanos, se opunham ao governo; a propaganda antimilitarista, que era popular
por estarem a morrer cada vez mais soldados na guerra, foi habilmente aproveitada pelos
meios monárquicos, os integralistas proto-fascistas e os católicos que se opunham à República.
Isso trouxe o descontentamento popular.Assim engrossou o descontentamento entre o povo
fizeram greve os trabalhadores dos Correios e Telégrafos, por 14 dias, seguida de greve geral
em Lisboa e arredores e houve assaltos movidos tanto pela população com fome em
consequência do constante aumento dos preços como por grupos organizados para pôr em
causa o poder republicano.
A fragilização do governo de Afonso Costa levou
republicanos e de católicos e monárquicos, sem oposição popular, a derrubá-lo pela força em
8 de Dezembro de 1917, assumindo poderes ditatoriais e o propósito de suspensão de todos
os jornais que criticavam o governo sidonista e de ilegalização do Partido Democrata
republicano. Há todavia que creditar a Sidónio Pais ter, pelo decreto de 11 de Março de 1918,
instituído o
do Partido Republicano de 1891, alterando também a lei de separação do Estado da Igreja
Católica e restabelecendo relações diplomáticas com o Vaticano. A hostilidade entre os
republicanos e Sidónio Pais levou
poder
O descontentamento popular com o poder agravara-se: Na guerra houve grande mortandade
nas trincheiras da Flandres causada pela ofensiva alemã de 9 de Abril de 1918.De Setembro a
Dezembro de 1918 a gripe pneumónica matara mais de 54.000 pessoas. A matança em Lisboa,
em 16 de Outubro de 1918, em que foi assassinado o proeminente republicano Visconde da
Ribeira Brava, de 6 presos políticos, quando com mais 147 eram conduzidos de noite sob
escolta de 240 guardas despropositadamente acompanhados com toque de cornetas e
tambores, pela Rua Serpa Pinto, fez criar fortes suspeitas de envolvimento de monárquicos
na ocorrência. Os distúrbios com assaltos movidos pela fome e também para criar
instabilidade política, como o assalto com destruição à sede da Maçonaria em 6 de Dezembro
de 1918, multiplicaram-se.
Em consequência o regime ditatorial sidonista, que acolheu muitos monárquicos e católicos,
estava a tornar-se insustentável, o que era sentido pelos militares conservadores,
especialmente os monárquicos, que organizaram pelo país
tentar restaurar a Monarquia. Em 14 de Dezembro de 1918 Sidónio Pais foi morto a tiro na
estação do Rossio, em Lisboa, por
guerra contra os alemães.
Com a morte de Sidónio Pais desapareceu o sidonismo. Logo em 19 de Janeiro de 1919 a
. As greves sucederam-se. Em 1917Sidónio Pais, com apoio de muitossufrágio universal (alargado a todos os cidadãos), invocando para isso o programaos monárquicos a ocupar grande espaço na organização do.Juntas Militares com o objectivo deJosé Júlio da Costa, antigo sargento do exército, que fizera aJunta Militar do Norte proclamou a restauração da Monarquia,
norte até ao Douro, com excepção de Chaves, mas pouco tendo passado do Douro para baixo.
O regime de violência que impôs ficou conhecido por
grande violência sobre os presos políticos e por perseguições e vinganças sobre os adversários.
Em Lisboa os militares monárquicos, sem apoio popular, foram na madrugada de 23 de Janeiro
de 1919 para
de meios militares e em poucas horas bateram as forças monárquicas, que se renderam no dia
24.
Perante o descalabro da tentativa de assalto ao poder em Lisboa os monárquicos do norte
deixaram-se bater facilmente pelos republicanos, tendo acabado em 15 de Fevereiro a
tentativa restauracionista monárquica de 1919.
Os monárquicos, os católicos, os integralistas proto-fascistas, os republicanos descontentes, os
grandes proprietários de terras e os maiores industriais e banqueiros vieram a conseguir, em
1926, mobilizar grande apoio militar para derrubar o regime republicano sem que as camadas
populares, descontentes com a despreocupação do poder republicano em relação ao
aprofundamento da democracia e à sorte dos mais pobres, se lhe opusessem.
tendo sido seguida por todo oTraulitânia por se ter caracterizado porMonsanto e daí bombardearam a cidade. A mobilização popular supriu a faltaEm 28 de Maio desse ano o regime
progressivamente evoluiu para o controle político do Estado por Salazar, chamado de Coimbra
para sanear as finanças públicas desequilibradas pela participação de Portugal na 1ª Grande
Guerra e pelo descontrole financeiro dos primeiros anos da ditadura militar, apesar das
sucessivas e numerosas tentativas falhadas dos republicanos para repor o regime democrático.
caiu substituído por ditadura militar queA queda do regime republicano deveu-se em grande parte a não ter promovido melhores
condições de vida para as camadas sociais mais desfavorecidas nem aprofundado a
democracia.
Bom número de presentes (Carlos Matias, Manuel Silva, Pedro Rodrigues, Rui Costa, João
Ferreira, Albino Matos e Jorge Marques), revelando bons conhecimentos de história, bom sinal
de que a região tem evoluído em cultura, questionaram Fernando Rosas.
Já noite adiantada, encerrou-se a sessão.
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